Conselho de Desenvolvimento Metropolitano realiza 1ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (13)

by Marta Maranhão
12/04/2018 16:53
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Além de ser membro dele, a Secti participa do Seminário Governança Metropolitana – Diretrizes do Desenvolvimento Urbano Integrado

 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), membro do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – CDM é presença confirmada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano – CDM que acontece nesta sexta-feira (13), durante o segundo dia do Seminário Governança Metropolitana – Diretrizes do Desenvolvimento Urbano Integrado, realizado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, no auditório Ribeira, do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Na pauta, entre outros assuntos, está a nomeação dos membros do Conselho Consultivo Metropolitano, a votação do Regimento Interno do próprio CCM, apresentação e aprovação de proposta de Plano de Trabalho 2018 (anteprojeto do PDUI, saneamento ambiental, resíduos sólidos e, transportes e mobilidade).

Já o seminário, que reuni governantes e especialistas nacionais em planejamento urbano, desta esta quinta-feira (12), tem como público-alvo gestores municipais e estaduais, especialistas e todos os interessados pelo tema, tem como objetivo debater a Governança Metropolitana, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrados – PDUIs das principais metrópoles brasileiras. As informações vão subsidiar o plano da RMR. O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, e está previsto no Estatuto da Metrópole.

Pela norma, o Estado e os municípios que integram as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas devem compartilhar, por meio de governança interfederativa, o planejamento integrado e a gestão das funções públicas de interesse comum.  Em Pernambuco, o Governo do Estado criou lei especifica que trata do tema : Lei Estadual Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que instituiu o novo Sistema Gestor Metropolitano – SGM, criando dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região.

Representando a Secti, Jurema Regueira, Gerente de Políticas e Articulação, destacou a importância da ação. “A CT&I é transversal ao desenvolvimento territorial, social e econômica. Para tratar de soluções para o desenvolvimento urbano integrado é, sem dúvida, preciso de Tecnologia e Inovação”, destacou ela.