Destinado a brasileiros e/ou naturalizados, não portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um e meio) salário mínimo, ressalvados os casos de complementação pedagógica para bacharéis e segunda licenciatura em áreas afins para professores do ensino fundamental ou médio.
Além disso, o candidato deve satisfazer as condições abaixo:
- Ter vínculo de matrícula nas Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do PROUNI-PE;
- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
- Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da própria escola;
- Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM nos dois últimos anos contados a partir da publicação do edital de seleção
Sem prejuízo do atendimento aos requisitos estabelecidos acima, serão reservadas vagas aos candidatos que comprovem alguma das condições abaixo:
- Ser professor do ensino fundamental ou médio, que esteja no exercício da docência, independentemente da renda familiar per capita;
- Ser portador de qualquer tipo de deficiência, nos termos definidos em lei, que comprovem vínculo de matrícula nas Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do PROUNI-PE; ou
- Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou vítimas de violência doméstica e familiar, que comprovem vínculo de matrícula nas Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do PROUNI-PE.
O processo seletivo do PROUNI-PE tem uma única etapa de inscrição. A inscrição, gratuita, é feita exclusivamente pela internet, na página do PROUNI-PE. Encerrado o prazo de inscrição, o sistema do PROUNI-PE classifica os estudantes de acordo com as notas obtidas no ENEM.
Os candidatos têm um prazo para comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. Para certificar-se da veracidade das informações prestadas, a instituição pode pedir ao estudante outros documentos que julgar necessários.
Ao final do processo seletivo, as bolsas eventualmente não preenchidas serão ocupadas pelos estudantes participantes da lista de espera que comprovarem as informações prestadas na ficha de inscrição.