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PROUPE

by admin

11 meses ago

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Apresentação

Criado há sete anos pelo Governo do Estado através da Lei nº 14.430/2011, o PROUPE concede bolsas de estudo para alunos egressos de escola pública, bolsistas integrais de escola particular e professores da rede pública de ensino nas Autarquias Municipais sem fins lucrativos, representando uma política pública relevante para o acesso à educação superior e formação de recursos humanos qualificados em Pernambuco.

Com uma estratégia de ciência, tecnologia e inovação para Pernambuco sendo executada, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei Estadual nº 16.166/2017, para ajustar o Programa às políticas vigentes. O principal direcionamento recomendado pela SECTI foi priorizar as áreas de STEM+C, ampliando de forma gradativa o percentual de bolsas concedidas nesses cursos. Para os anos de 2018 e 2019, 60% das bolsas concedidas serão destinadas às áreas prioritárias de STEM+C, passando para 70% a partir de 2020, na expectativa de estimular ainda mais o desenvolvimento de talentos qualificados e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Mudanças vinculadas à seleção dos bolsistas foram implementadas, como a adoção do ENEM como critério de seleção, além do desempenho dos concluintes e dos cursos contemplados através do ENADE. As medidas visam monitorar e acompanhar o nível de formação de recursos humanos, buscando fortalecer a política pública através de um ensino de qualidade.

Autarquias

O PROUPE beneficia de forma direta 13 Autarquias de Ensino Superior localizadas no interior do Estado de Pernambuco. Durante o longo dos anos, as Autarquias municipais vêm exercendo um papel fundamental na formação de recursos humanos qualificados no interior do Estado, permitindo a inserção dos estudantes em cursos superiores próximos ao local de residência.

As Autarquias conhecedoras da evolução do conhecimento, em especial da revolução digital, e da capacidade de produzir, aplicar e inovar o conhecimento, vêm atuando nas habilidades criativas e as competências cognitivas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação, conhecidas como STEM+C (do inglês science, technology, engineering, mathematics and computing), destacando-se por estarem no cerne da criação de inovações.

Legislação

Sistema Vision

Acessar

No segundo semestre de 2018, com vistas a estabelecer melhores mecanismos de governança (melhor eficiência, maior abrangência e presteza na entrega de dados), a equipe de tecnologia da informação da SECTI desenvolveu, a custo zero para os cofres públicos, um sistema integrado de gestão do PROUPE denominado de VISION. Através da Portaria SECTI nº 028 de 30 de agosto de 2018 ocorre a implementação do VISION e a partir de 01 de setembro de 2018 toda a gestão é realizada através do mesmo em formato digital. Com isso, a secretaria busca favorecer a transparência e aprimorar o monitoramento da política pública.

Melhorias

Aprimorar a eficiência, a eficácia e a efetividade do PROUPE promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados

Modernização

Promover a utilização de meios eletrônicos para a racionalização dos processos de informações com segurança, transparência e economicidade.

Sustentabilidade

Contribuir com a sustentabilidade ambiental através do uso da tecnologia da informação e da comunicação.

Dados Estatísticos

Inicialmente, foram atendidos 6 mil bolsistas em 2011, chegando a 12 mil em 2014. Atualmente, oferece cerca de 4 mil bolsas ativas. Concomitantemente, o dispêndio saiu de R$ 1,6 milhão em 2011 para atingir o auge de quase R$ 21,7 milhões em 2015. Em 2018, houve um investimento aproximado de R$ 7.499.805,00. Durante o período de 2011-2018, o PROUPE concedeu 714.453 bolsas com investimento de R$ 108,7 milhões, resultando numa média mensal de 8 mil alunos atendidos. Destaca-se que o programa atinge 173 municípios, incluindo 75 nos estados de AL, PB, BA, CE e PI.

PROUPE - Nº de Bolsas - 2011~2018
Infogram

PROUPE -Valor/Ano - 2011~2018
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COMAV

A Comissão de Avaliação do PROUPE (COMAV) possui papel primordial no acompanhamento e avaliação da concessão de bolsas, supervisão das comissões locais de acompanhamento e monitoração do processo de concessão de bolsas. Além de atuante, a COMAV possui atuação contínua no PROUPE, permitindo a plena execução do Programa com transparência e efetividade. A COMAV é composta por 1 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos ou entidades, designados por portaria do Secretário da SECTI:

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
Secretaria de Educação – SEE;
Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE;
União dos Estudantes de Pernambuco – UEP;
Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE;
Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática ou Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; e,
Representação do corpo discente das Autarquias Municipais sem fins lucrativos.

Seleção

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação torna público o edital de seleção de
bolsistas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE, conforme disposto na Lei 16.166/2017, no Decreto 45.393/2017, na Portaria SECTI 018/2018, de 19/06/2018 e neste Edital, e convida os interessados, doravante chamados pleiteantes, a participarem.