Confira nota de esclarecimento da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC)

9 agosto 2019
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Tem circulado uma informação relativa à TV Pernambuco sobre a qual julgamos caber um esclarecimento, no intuito de evitar interpretações equivocadas – na verdade, parece estar justamente aí a causa da tal mensagem. A legislação não permite orientação religiosa em emissoras públicas – ao contrário, indica o respeito à diversidade de religiões. Ainda que fosse permitida, tal atitude nunca fez parte do planejamento da TVPE. Inclusive, não se prevê o “loteamento” dos horários da sua programação.

O financiamento de programas, por meio de apoio cultural ou patrocínio, pode vir a acontecer, desde que respeitando a Lei das Estatais, as normas da empresa e da radiodifusão pública, sendo tema a debater no âmbito do Conselho de Administração da EPC. Este conta com a participação da sociedade civil e divulga suas atas e discussões, prezando, sempre, pela transparência das suas ações. Nas audiências públicas, a empresa recebe sugestões, críticas e observações, que também são inseridas nas reuniões do próprio Conselho. Não há, portanto, qualquer perspectiva de venda de horário, para qualquer pessoa jurídica ou física.

Sobre o edital Virada Digital TVPE, também mencionado na mensagem divulgada nas redes sociais, temos uma excelente novidade a registrar, recebida ontem (08/08). A Equipe BRDE/Ancine comunicou a aprovação do mesmo, seguindo para “decisão de investimento”. Um total de 28 projetos compõe o Virada Digital, com aporte da Ancine (pelo FSA – Fundo Setorial do Audiovisual) calculado em mais de R$ 13 milhões. Vamos seguir cumprindo o papel que compete à EPC, trabalhando para que tal aprovação se converta em liberação do valor, também assegurando a contrapartida estadual, fomentando, assim, a produção audiovisual pernambucana.