Ampliação do Passe Livre vai beneficiar estudantes da UPE na Zona da Mata

by Ailton Pedroza
2 anos ago
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Mais de 100 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados, atendendo cotistas da UPE que residem na Região Metropolitana e estudam nos campi da Mata Norte ou Mata Sul

O Governo de Pernambuco ampliou a cobertura do Programa Passe Livre, dando mais um passo para fortalecer a educação no Estado. Publicada em 14 de dezembro deste ano, de autoria do governador Paulo Câmara, a nova Lei do Passe livre (Lei nº 16.240/2017) passa beneficiar cotistas da Universidade de Pernambuco (UPE) dos Campi da Mata Norte ou Mata Sul que residem no Recife e Região Metropolitana (RMR). O programa beneficia também estudantes do ensino fundamental, médio e técnico que morem e estudem em instituições localizadas na RMR, atendendo mais de 100 mil alunos da rede estadual de ensino.

A inclusão dos cotistas da UPE que estudam nos campi da Mata Norte e Sul na nova lei foi uma demanda identificada por um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que elaborou um Plano Estadual de Assistência Estudantil. Segundo membros do Diretório Central de Estudante da UPE (DCE/UPE), a medida era um dos pleitos principais por beneficiar os estudantes que moram na região metropolitana e usam o sistema de Vale Eletrônico Metropolitano (VEM).

O secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonildo Sales, que presidiu o grupo de trabalho, ressalta que, com base nas reivindicações, foi feito um levantamento dos recursos necessários e encaminhado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que validou junto ao Grande Recife Consórcio Metropolitano, órgão responsável pelo sistema VEM. “Após esse processo, a minuta de lei seguiu para a Alepe para apreciação dos deputados, posterior votação e a recente publicação”, explicou o secretário, ressaltando que a medida foi mais um esforço do Governo de Pernambuco para fortalecer a UPE.

PASSE LIVRE – O passe é carregado com 44 créditos por mês, concedidos pelo Governo do Estado, válidos de segunda a sexta, durante o período letivo. Além disso, o estudante permanecerá com o benefício da meia passagem, podendo carregar até 26 créditos, totalizando 70 passagens por mês. A gratuidade está condicionada a alguns requisitos como frequência escolar comprovada do aluno na instituição de ensino e a utilização de no mínimo 50% dos créditos concedidos no mês anterior.